domingo, 13 de fevereiro de 2011

As Licoes do Banco Nacional - O Faz de contas dos numeros apresentados nos Balancos





                   
              Todas as vezes que eu tive a oportunidade de descer as escadas do Metro Consolacao, me deparo com esta placa, em homenagem ao Banco Nacional, pois, segundo descrito na Placa "O Banco que esta a seu lado", patrocinador dos vidros que compoe aquela entrada da Estacao, para o Metro no Estado de Sao Paulo, que lindo nao!!!
              Seguro Investir em vida, apos 10 anos, resgata-se tudo o que investiu, que boooom!!!
              Pode parecer retro trazer tais temas a tona, porem nao ha como esquecer o quanto tais situacoes com os bancos demonstram a fragilidade da nao observacao a efetiva importancia da contabilidade, pois nao se faz contabilidade para "ingles ver", se faz contabilidade porque a mesma e subsidiada por normais legais, muito bem definidas, por legislacao que permeia varias areas, em especial o direito positivo, por todo o seu regramento, estendendo-se pela NBC-Ts emanadas pela CFC, com colaboracacao do Ibracon, da CVM, da Febraban, do Bacen, da Susep, entre outros orgao importante, e atualmente pelo CPC (Comissao de Pronunciamentos Contabeis).
13/03/1996 00:00

As lições do caso Nacional

Enquanto não houver balanços verazes, os bancos terão problemas de credibilidade

O episódio dos balanços fraudulentos do Banco Nacional é, de fato, horroroso. Os responsáveis pelos seguidos atestados falsificados de saúde de um banco que na verdade estava mortinho há dez anos talvez merecessem ser cortados em pedaços. Mas, feitas essas observações iniciais, vamos ao ponto: existe algo de realmente novo em balanços que, longe de revelar, escondem a situação dos bancos? Faz muito tempo que qualquer pessoa medianamente sã sabe que entre as muitas maneiras de aferir o estado de um banco não consta, decididamente, o exame do balanço. Os números grandiosos solenemente empilhados acima da assinatura de circunspectos banqueiros e com a rubrica de bem pagos auditores têm mentido compulsivamente. O que realmente espanta é que, com tantas possibilidades legais de montar balanços maravilhosamente mentirosos, o Nacional tivesse de recorrer ao gangsterismo contábil tão fartamente noticiado.
Compreendem-se as invectivas lançadas contra o governo Fernando Henrique Cardoso, a propósito do caso Nacional, por certos políticos e jornalistas. Não é muito fácil ser contra um governo que até aqui tem sido vitorioso em derrubar uma inflação que atravessou décadas. Portanto, qualquer chance de atacá-lo deve ser aproveitada. Compreendem-se até tolices superlativas como as pronunciadas pelo senador Pedro Simon, segundo quem esta é a "pior crise dos últimos quarenta anos". Elas encobrem outro objetivo. "Existe muito oportunista querendo aproveitar do caso do Nacional apenas para bater no governo", diz o deputado Antonio Kandir.
Mas o fato é que a gritaria da arquibancada traz escassa contribuição à resolução do problema central no que diz respeito aos balanços dos bancos. O que importa é desmontar a lógica poderosa por trás dos números mentirosos. Até recentemente, um balanço veraz que mostrasse uma situação complicada significaria um atestado de óbito. Os correntistas, sem nenhuma proteção, tratariam de tirar imediatamente o que tivessem depositado. Criou-se então uma espécie de indústria de maquilagem de balanços. A legislação estimulava a mentira. Pior, os casos de bancos quebrados terminavam com as escabrosas intervenções extrajudiciais. O Proer, e com ele um seguro de 20 000 reais para os correntistas (que cobre 90% dos depósitos), destina-se sobretudo a liquidar aquela lógica.
Nos Estados Unidos, bancos como o Chase Manhattan e o Citibank enfrentaram em praça pública, no passado recente, dias duríssimos. Os balanços do Chase e do Citi não mostraram uma falsa pujança. Os correntistas de ambos não acorreram em massa aos guichês e não foi porque estivessem interessados em ajudar com sua cota de sacrifício aqueles dois bancos tão simpáticos. É que, como os correntistas americanos são protegidos em até 100 000 dólares por conta, não havia razão nenhuma para ficarem de pé numa fila.
No futuro, os arqueólogos que escavarem os balanços dos bancos nos últimos quinze anos terão imensa dificuldade em descobrir números verdadeiros. Em compensação, toparão a cada passo com aberrações como a patética nota publicada nos jornais em que a auditoria KPMG, que chancelou os balanços do Nacional, tentou se defender do papel que lhe tem sido atribuído nas reportagens sobre o caso. A nota da KPMG não reuniu três razões, mixurucas que fossem, para que o público acreditasse na procedência de seus argumentos.

CRITÉRIOS ELÁSTICOS - Nesse quadro, a existência do Proer é um alívio, e não o problema, como alguns têm procurado apresentar. "Usando o dinheiro dos próprios bancos, depositado de forma compulsória no Banco Central, impedimos que os prejuízos se estendessem aos clientes e se instalasse o pânico no sistema financeiro", diz o ministro Pedro Malan, da Fazenda. Mesmo assim, se os depositantes têm mais garantias hoje de que poderão sacar o dinheiro do banco amanhã, a verdade é que ainda falta um longo caminho para que existam razões para acreditar na contabilidade dos bancos. Eis um ponto crucial: fraudados ou não, os balanços não significam nada, não têm relação com a realidade. Patrimônios inchados, lucros subavaliados, ativos e passivos que não têm correspondência entre si pelos valores de mercado, há de tudo nos balanços dos bancos. Tudo isso, é bom repetir, dentro da lei.
Exemplos dessa prática podem ser apanhados às dezenas, e ainda hoje. Veja o caso dos créditos do setor imobiliário, o dinheiro do chamado FCVS, que o Real e o BCN acabam de vender ao Banco Central, no processo de recuperação da parte ruim do Nacional. O BC, conforme estava autorizado no Proer, comprou papéis do FCVS pelo seu valor estimado de mercado, ou seja, 35% do valor de face. Outros bancos, como o Bradesco e o Itaú, também estão negociando essa venda. Como eles tinham lançado esses papéis como perda total em seus balanços, o negócio com o BC deu para esses bancos um extraordinário lucro - contábil e de caixa. O BCN colocou a receita da venda desses créditos no balanço de 1995 e melhorou seu resultado. O Real fechou a operação em janeiro e já teve lucro de 220 milhões de reais no primeiro mês do ano, maior que os 149 milhões do ano passado. O Bradesco, então, vai receber 1 bilhão de reais por conta da venda dos créditos do FCVS. Só o Bamerindus, que tem 600 milhões de papéis do FCVS, não pode vendê-los ao governo: é que seu balanço considera esses papéis como se eles não tivessem deságio. Se os vendesse por 35% do valor de face, teria de contabilizar prejuízo de quase 400 milhões de reais, embora, na prática, o dinheiro da venda servisse para capitalizar o banco.

"FRAUDE NÃO É CÁRIE" - Se fosse para refletir a realidade, todos os bancos deveriam contabilizar os créditos do FCVS pelo seu valor de mercado no fechamento de cada balanço. Assim, nem um banco poderia dar o crédito como perdido, nem o outro poderia declarar que um papel podre como esse é 100% bom. As normas da contabilidade bancária são tão maleáveis que permitem que empresas de um mesmo grupo financeiro, como o Bradesco, avaliem um mesmo ativo por valores diferentes. Foi o que aconteceu com parte da carteira de ações do banco no primeiro semestre do ano passado. O Fundo de Previdência do Bradesco, que integra a seguradora do grupo, contabilizou lucro de apenas 5,4 milhões de reais naquele semestre. É que, seguindo determinações legais, o fundo contabilizou suas ações pelo valor de mercado. A Bradesco Seguros, contudo, transformou o resultado de 5,4 milhões como lucro de 49 milhões de reais. Tudo isso, repita-se, estritamente dentro da lei. O segredo: a carteira de ações, dessa vez, foi avaliada pelo seu preço de aquisição corrigido monetariamente. Como a bolsa caiu no primeiro semestre do ano passado, a seguradora aumentou, assim, o seu lucro. É bem verdade que o Bradesco não fez isso para gerar lucro contábil, já que sua carteira de ações, na verdade, está subavaliada em pelo menos 700 milhões de reais. O objetivo foi o de aumentar as provisões para enfrentar eventuais perdas no futuro.
"Os critérios para a contabilização dos vários ativos dos bancos, e das empresas em geral, deveriam caminhar para uma maior padronização", diz Roberto Setubal, presidente do Itaú. Ou seja: é preciso ter normas mais claras para que os contadores avaliem, usando os mesmos critérios, papéis iguais. Não por acaso, essa é uma das exigências estabelecidas pelo Acordo da Basiléia, que fixou normas para a operação dos bancos em âmbito internacional. O mesmo acordo, assinado também pelo BC brasileiro, prevê a necessidade de estabelecer um patamar mínimo de capitalização dos bancos. Se essas normas de contabilização fossem iguais para todos, isso impediria que o Itaú considerasse parte dos papéis da dívida externa brasileira como prejuízo total, enquanto o Banco do Brasil lança os mesmos papéis pelo valor de face (no mercado eles estão cotados hoje a aproximadamente 60% do valor de face).
É preciso, também, adequar os critérios da fiscalização do Banco Central à realidade de um mercado bancário internacionalizado, cheio de instrumentos financeiros sofisticados. A fiscalização do BC costuma acompanhar os bancos na parte que toca à política monetária do governo. Verifica se o banco recolheu o depósito compulsório nos limites fixados pelo BC, se os fundos de investimento compraram o permitido em títulos do governo ou em ações. "Os únicos que vêm ao meu banco e verificam a consistência dos ativos são os funcionários do governo americano", diz o presidente de um banco estrangeiro instalado no Brasil. "Eles abrem as pastas dos clientes, verificam os empréstimos mais importantes e questionam tudo."
Não se deve concluir, a partir daí, que seria fácil identificar falcatruas no sistema financeiro bastando ter uma fiscalização mais rigorosa. "Isso não é uma coisa simples assim", disse o ministro Malan a EXAME. "As pessoas pensam que descobrir uma fraude é igual a descobrir uma cárie numa ida ao dentista. Não é assim." Malan desmente que o governo tenha sido informado sobre o esquema de fraudes no Nacional pela direção do banco. "O Marcos Magalhães Pinto é um daqueles mineiros tímidos, que falam de maneira eufemística", diz. "Nas primeiras conversas, ele dizia apenas que havia um problema de créditos de liquidação duvidosa etc. Só depois do inquérito aberto pelo BC é que se pôde ter uma idéia da magnitude do problema."

MISTÉRIO - Mesmo assim, é fato que o governo preocupa-se mais com o aspecto formal do que com o aspecto patrimonial. No ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários, que também deveria avaliar os balanços, divulgou uma instrução para que os bancos informem suas operações no mercado de derivativos. Pelo mecanismo, o banco tem de divulgar os valores envolvidos, o tipo de operação e o valor de mercado na data de publicação do balanço. "É uma instrução muito inocente", diz o sócio-diretor de uma grande empresa de auditoria. "Falta o principal: identificar o potencial de risco de cada operação." A capacidade de um banco de suportar eventuais perdas no mercado de derivativos nunca está mensurada nos balanços, como demonstrou o episódio do Barings, banco inglês que foi à lona, no ano passado, por conta de operações com derivativos que não apareciam nos balanços.
Nada disso justifica o espetáculo grotesco exibido pelas auditorias nos últimos meses. "O que aconteceu no episódio do Nacional é algo que vai entrar para a História: passou por debaixo das pernas dos auditores um rombo do tamanho do Banco Real", diz um banqueiro. Entre os bancos, as desculpas dadas pelos auditores até agora - ressalvas feitas nos balanços, maleabilidade das regras contábeis etc. - não convenceram. "A própria maneira de atuar do Nacional indicava problemas", diz um banqueiro. Ele lembra que, em 1991 e 1992, num período em que praticamente não havia empresas interessadas em tomar empréstimos, a carteira de créditos do Nacional não parava de crescer. "Como eles podiam aumentar o volume de crédito num mercado onde não havia demanda por créditos?", pergunta o banqueiro. Intrigados, executivos do Banco Itaú chegaram a consultar formalmente 100 dos seus maiores clientes, perguntando se tinham algum empréstimo com o Nacional. Ninguém tinha nenhuma operação com o Nacional.
Numa visão muito benevolente, se poderia acreditar nas boas intenções da família que controlava o Nacional. Segundo Marcos Magalhães Pinto, tudo o que foi feito deveu-se à necessidade de ganhar tempo para salvar o banco. O problema é que os lucros milionários proporcionados pelas falcatruas no balanço resultaram em dividendos igualmente milionários para os controladores e bônus formidáveis para os executivos. Criou-se assim uma verdadeira roda da fortuna. Segundo apurou EXAME, os ganhos de Arnoldo de Oliveira, ex-executivo número 1 do Nacional, eram de aproximadamente 5 milhões de dólares anuais. A cifra, que soma salários, benefícios, bônus e dividendos das ações do Nacional que ele possuía, fazia de Arnoldo um dos executivos mais bem pagos do mundo. Em 1994, Louis Gestner, presidente da IBM mundial, empresa com faturamento anual de 64 bilhões de dólares, ganhou, entre salários e bonificações, 3,2 milhões de dólares. Marcos Magalhães Pinto afirma que todos os dividendos dos acionistas foram aplicados no banco, mas é tão difícil acreditar nisso como nos números dos balanços do Nacional.
Nos países desenvolvidos, onde a fiscalização é melhor, também estão acontecendo casos tão escandalosos quanto o do Nacional. O banco japonês Daiwa, em sua operação em Nova York, escondeu durante onze anos prejuízos nas aplicações com títulos do governo americano, transferindo os maus resultados para fundos de clientes do banco nos Estados Unidos. No fim, quando a fraude foi descoberta, havia um rombo de 1,1 bilhão de dólares. A diferença é que o operador que causou o prejuízo foi preso e o Daiwa, para continuar operando nos EUA, teve de pagar uma multa de 340 milhões de dólares. É esse tipo de conduta, aliado a uma legislação mais transparente no que diz respeito aos balanços e ao seguro de depósito, que dá maior credibilidade ao sistema financeiro.


Corporativismo leva entidades a não punir profissionais que atuaram nos bancos Nacional e Econômico; empresas negam

Vícios de auditorias ficam impunes

FREDERICO VASCONCELOS
da Reportagem Local

Empresas de auditoria, como as que trabalhavam para os bancos Nacional e Econômico e silenciaram sobre irregularidades, mantêm relações promíscuas com seus clientes e não são punidas.
Levantamento de dois meses realizado pela Folha revela que a impunidade decorre do alto grau de corporativismo das entidades encarregadas de apurar as irregularidades.
O auditor da empresa KPMG no Banco Nacional, réu em processo criminal sob acusação de fraude, foi absolvido por seus pares. O Conselho Regional de Contabilidade do Rio concluiu que não havia provas para condená-lo.
No caso do Econômico, auditor da Ernst & Young foi condenado, mas decisão foi impugnada sob alegação de quebra de sigilo. Para auditorias, os procedimentos foram corretos.
(PRIMEIRA PÁGINA)

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VÍCIO CONTÁBIL

PROMISCUIDADE ENTRE EMPRESAS DE AUDITORIA E CLIENTES FICA IMPUNE
Corporativismo marca inquéritos sobre irregularidades e negligência de empresas

FREDERICO VASCONCELOS
da Reportagem Local

Investigação realizada pela Folha revela o alto grau de promiscuidade na relação entre as firmas de auditoria e seus clientes.
Apuração realizada durante dois meses identificou práticas viciadas de empresas que auditam grandes bancos e companhias abertas (que têm suas ações negociadas em Bolsas de Valores).
O levantamento realizado pela Folha mostra a impunidade e o forte corporativismo que cercam inquéritos sobre irregularidades e casos de negligência envolvendo empresas de auditoria.
Eis alguns exemplos de distorções identificadas:
-Marco Aurélio Maciel, auditor da KPMG no Banco Nacional -réu em processo criminal, sob a acusação de gestão fraudulenta e de fraudar demonstrativos contábeis- já foi absolvido por seus pares. Inquérito sigiloso no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro concluiu que não havia provas materiais para condená-lo.
- Já Durval Costa Millan, auditor da Ernst & Young, que assinava os balanços do Banco Econômico, foi condenado pelo Conselho Regional de Contabilidade da Bahia. Mas a decisão foi impugnada, alegando-se quebra de sigilo. O conselho da Bahia sofreu, depois, controvertida intervenção do Conselho Federal de Contabilidade.
- O Banco Boavista abusou na concessão de empréstimos em 1996. No balanço anual, otimista e apresentando lucro, a KPMG não fez nenhuma ressalva (alerta do auditor aos acionistas sobre a qualidade desses créditos).
No mês passado, o Banco Boavista foi vendido pelo preço simbólico de R$ 1. Ou seja, o prejuízo futuro estimado era superior ao patrimônio daquela instituição financeira.
- A Companhia Cacique de Café Solúvel, empresa com ações em Bolsa, publicava balanços sem ressalvas, auditados por um velho contador, dono de pequeno escritório contábil em São Paulo. E mantinha outros auditores apurando as contas com maior rigor, para consumo interno da empresa.
- A Bianchessi auditava o Banerj, enquanto uma empresa de seus sócios, a Bina Empreendimentos, era cliente inadimplente do banco.
- A Trevisan foi multada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em rito sumário, por divergências entre o balanço auditado e o publicado. A auditoria também recebeu outra multa por causa de um parecer assinado por um profissional não autorizado.
- A Soteconti, firma de auditoria de São Paulo, monta sistemas contábeis em redes de hotéis e depois presta auditoria a esses mesmos clientes.
- O substituto de Clarimundo Sant'Anna (acusado de operar o bilionário esquema de fraudes no Banco Nacional) era Mário Sérgio Auler. Ele é ex-funcionário da KPMG, que auditava o banco.
- Antônio Nicolau, outro dos muitos ex-profissionais da KPMG que trabalhavam na contabilidade do Nacional, foi acusado de exercício ilegal da profissão de contador no banco dos Magalhães Pinto. Isso acontecia nas barbas do auditor Marco Aurélio Maciel, o sócio da KPMG que auditou o Nacional durante 20 anos.
Nos EUA, um auditor não pode auditar uma instituição por mais de sete anos, para evitar o relaxamento dos controles.
-Por omissão do auditor, o Econômico não registrava os balanços na Junta Comercial, o que permitia a publicação de demonstrativos com números irreais. Enquanto isso, a Ernst & Young participava de negociações para salvar o banco, confundindo o papel de auditor independente com o de consultor.

(FOLHA DE S. PAULO, 6/10/1997, PP. 1, 1-12)

Fonte http://www.citadini.com.br/atuacao/2000/fsp971006a.htm




* Salvo os comentarios de minha autoria, os quais assumo o meu posicionamento, aqueles que refletem ideias, pensamentos, manifestacoes e dados coletados, abstraidos dos artigos publicados, sejam em midia da internet, midia de jornais fisicamente (escaneados), videos, estes sao de inteira responsabilidade de seus autores e fontes, servindo aqui para compreender o que existe acerca do tema proposto, validar tais informacoes, dados somente por uma pesquisa adequado, o que nao e o proposito deste blog, e sim chamar os operadores da contabilidade para uma reflexao e com certeza, uma acao por parte da Classe Contabil, para que nao sejamos objeto de artigos, materias que possam denegrir a nossa imagem, em razao de colocacoes descabidas por pessoas que nao conhecem o mundo contabil.

Claudionei Santa Lucia
Contador

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